A partir de uma parceria entre o Conselho Federal
de Medicina e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), acaba de
ser lançada a Cartilha sobre Prontuário Eletrônico e a Certificação de Sistemas
de Registro Eletrônico de Saúde. A medida afeta não somente médicos como
também demais profissionais de saúde, inclusive os da Odontologia.
A
cartilha (clique aqui para ter acesso a ela)
é um documento educativo desenvolvido para que os profissionais de saúde possam
compreender adequadamente os conceitos relacionados à Certificação Digital,
Documento Eletrônico e Prontuário totalmente digital. Para isso, foi adotada
uma linguagem para facilitar o entendimento de todos os profissionais.
Como a Tecnologia da Informação e
Comunicação em Saúde (TICS) é cada vez mais utilizada atualmente pelos diversos
profissionais da saúde, o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) torna-se uma
das principais ferramentas de TICS para profissionais como médico ou
cirurgião-dentista, pois trata-se de uma ferramenta de alta qualidade, segura e
que pode auxiliá-los no registro da história clínica e exames físicos de seus
pacientes, bem como na solicitação de exames e prescrição.
Outro conceito importante é o
Registro Eletrônico de Saúde (RES) que permite o armazenamento e o
compartilhamento seguro das informações de um mesmo paciente.. Os sistemas
devem adotar mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade,
confidencialidade e integridade das informações de saúde.. A Certificação
Digital é a tecnologia que melhor provê esses mecanismos.
Com isso, no intuito de estabelecer
as normas, padrões e regulamentos para o PEP/RES no Brasil, o Conselho Federal
de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS)
estabeleceram um convênio de cooperação técnico-científica que está em vigência
desde 2002. Esse convênio propiciou a criação de um processo de Certificação de
Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde, com o estabelecimento dos requisitos
obrigatórios e, acompanhando a legislação federal para documento eletrônico,
reforçou a obrigatoriedade do uso de certificação digital (assinatura
eletrônica) para a validade ética e jurídica de um PEP/RES.
O CFO também participa da Câmara
Técnica de Informática em Saúde do CFM, e, dessa parceria, o CFO foi autorizado
a utilizar parte desse material para a Odontologia de forma a nortear o uso e o
armazenamento de documentos digitais na Odontologia.
Assim, o CFO editou a Resolução CFO
91/2009 que “Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos
sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários
dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em
Saúde”.
A
cartilha (clique aqui para ter acesso a ela)
é um documento educativo desenvolvido para que os profissionais de saúde possam
compreender adequadamente os conceitos relacionados à Certificação Digital,
Documento Eletrônico e Prontuário totalmente digital. Para isso, foi adotada
uma linguagem para facilitar o entendimento de todos os profissionais.
Como a Tecnologia da Informação e
Comunicação em Saúde (TICS) é cada vez mais utilizada atualmente pelos diversos
profissionais da saúde, o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) torna-se uma
das principais ferramentas de TICS para profissionais como médico ou
cirurgião-dentista, pois trata-se de uma ferramenta de alta qualidade, segura e
que pode auxiliá-los no registro da história clínica e exames físicos de seus
pacientes, bem como na solicitação de exames e prescrição.
Outro conceito importante é o
Registro Eletrônico de Saúde (RES) que permite o armazenamento e o
compartilhamento seguro das informações de um mesmo paciente.. Os sistemas
devem adotar mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade,
confidencialidade e integridade das informações de saúde.. A Certificação
Digital é a tecnologia que melhor provê esses mecanismos.
Com isso, no intuito de estabelecer
as normas, padrões e regulamentos para o PEP/RES no Brasil, o Conselho Federal
de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS)
estabeleceram um convênio de cooperação técnico-científica que está em vigência
desde 2002. Esse convênio propiciou a criação de um processo de Certificação de
Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde, com o estabelecimento dos requisitos
obrigatórios e, acompanhando a legislação federal para documento eletrônico,
reforçou a obrigatoriedade do uso de certificação digital (assinatura
eletrônica) para a validade ética e jurídica de um PEP/RES.
O CFO também participa da Câmara
Técnica de Informática em Saúde do CFM, e, dessa parceria, o CFO foi autorizado
a utilizar parte desse material para a Odontologia de forma a nortear o uso e o
armazenamento de documentos digitais na Odontologia.
Assim, o CFO editou a Resolução CFO
91/2009 que “Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos
sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários
dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em
Saúde”.
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